Atualizada 06/05/2021 13h30
Um grupo de oito pessoas em Simplício Mendes, A 359 Km de Teresina, está cumprindo pena alternativa por terem desobedecidos as medidas sanitárias de contenção da covid-19. Eles precisam passar uma hora por dia segurando um cartaz em pontos estratégicos da cidade com frases e orientações de prevenção contra o coronavírus. Um vídeo compartilhado por internautas piauienses mostra um home de pé na entrada da cidade com o cartaz em mãos.
Essa pena alternativa foi acordada em audiência com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. Ela foi proposta pelo ente ministerial para evitar a instalação de procedimento criminal contra o grupo que descumpriu as medidas sanitárias. Por meio de nota, o titular da Comarca de Simplício Mendes, juíza Rita de Cássia da Silva, explicou a situação.
” A aplicação dessa medida tem lugar quando, havendo notícia da prática de crime, no caso, crime contra a saúde, e não sendo o de arquivamento , o Ministério Público propõe a aplicação de pena restritiva de direitos, a fim de que não seja instaurado o processo criminal em face da pessoa. A celebração do acordo se deu de forma voluntária, estando o homem em questão devidamente assistido pela Defensoria Pública”, disse a magistrada.
Em conversas com a reportagem do portalodia.com, o chefe de gabinete da prefeitura de Simplício Mendes, Flavio Santana disse que o homem que aparece no vídeo segurando o cartaz foi atuado em flagrante com mais sete pessoas descumprindo medidas como uso de mascara o toque de recolher e o distanciamento social. Foi lavrado um TCO ( Termo Circunstanciado de Ocorrência) pela policia militar, e proposto o pagamento de multa .
O valor da multa era de R$ 500,00, podendo ser dividido em ate cinco vezes, o acordo não foi aceito pelo autor da infração sanitária alegando impossibilidade financeira. A multa foi reduzida para um quarto do salario mínimo podendo também ser dividido, mas ainda assim não foi aceita. por fim , o ministério publico sugeriu a prestação de serviços à comunidade.
“A situação aqui em Simplício Mendes não estás fácil quanto a pandemia e os órgãos de justiça vem empreendendo esforços para ajudar a conscientizar a população. nesse caso, á pena alternativa foi prestar serviços á cidade explicando para a população as orientações de prevenção da covid-19. Não é uma medida que foi proposta pelo poder executivo ,foi pelo judiciário ,mas presta um serviço, a nossa cidade nesse momento de tamanha necessidade”, explicou Flavio Santana.
Pelo o acordo firmado entre os órgãos, os acusados da infração sanitária devem segurar um cartaz explicando quanto aos cuidados a serem adotados pela população para prevenir a covid-19 durante 30 dias nos horários de 8h às 9h, de 17 às 18h, ou 18hàs 19h. Todos eles devem usar mascara e praticar o distanciamento social.
A reportagem do portalodia.com tentou contato com o Ministério Publico para se manifesta sobre o assunto e aguarda retorno.
Texto por: portalodia.com
