17/08/2023
O Ministério da Saúde emitiu, na noite de quarta-feira (16), uma portaria informando que vai iniciar a transferência da assistência financeira suplementar para garantir a implementação do Piso Salarial da Enfermagem. De acordo com o documento, a realização do repasse deverá acontecer em até 5 dias e o pagamento dos recursos financeiros às instituições de saúde em, no máximo, 30 dias.
A portaria publicada traz os valores retroativos ao mês de maio, o que corresponde a quatro parcelas (maio, junho, julho e agosto). Os estados e municípios receberão o valor de forma proporcional à quantidade de profissionais de enfermagem. Haverá, ainda, a possibilidade de correção do repasse adicional caso sejam apontadas inadequações. As solicitações de correções devem ser feitas até o dia 10 de setembro.
Todo o estado do Piauí deve receber cerca de R$ 41 milhões. A Secretaria de Estado receberá R$ 6,6 milhões para realizar os pagamentos dos servidores estaduais. A cidade de Teresina, por sua vez, receberá o repasse municipal de pouco mais de R$ 5 milhões. (Veja a tabela de valores para os municípios piauienses aqui).
Piauí receberá R$ 41 milhões para pagar profissionais
“É mais um passo dado rumo à materialização do nosso piso. Estamos confiantes que o Ministério da Saúde irá seguir o cronograma estabelecido na portaria. Aqui no Piauí, iremos receber algo em torno de R$ 41 milhões, contabilizando os municípios, os estados, as entidades filantrópicas e as instituições privadas”, disse o presidente do Coren-PI, Antônio Neto.
A portaria garante que todos os profissionais da enfermagem devem receber os valores atualizados, independente do tipo de vínculo trabalhista, seja servidor público ou trabalhador terceirizado. “Há um acordo específico onde esse recurso não pode ser utilizado para nenhuma outra demanda da saúde, apenas para o pagamento dos profissionais de enfermagem”, destaca o presidente do Coren-PI.
fonte:
https://portalodia.com/noticias/piaui/piso-da-enfermagem-piaui-recebera-r-41-milhoes-para-pagar-profissionais-400161.html
