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Por Rany Veloso
Por unanimidade, na manhã desta sexta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços da gasolina e diesel entre 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o ato demonstra intenção dos chefes do Executivo nos estados de encontrar uma solução. “Aprovado no CONFAZ – 27 Estados / DF, unanimidade – Governadores de diferentes partidos deixando claro do nosso compromisso em buscar solução para problemas graves como crescimento do preço dos combustíveis”, frisa.
Dias já havia comentado ao blog que a projeto de lei que tramita no Congresso para unificar a alíquota do ICMS em todos os estados é uma “enganação” assim como quando houve a extinção do CIDE, imposto que era utlizado para a manutenção das estradas e estabilização dos combustíveis. “Por que os caminhoneiros estão ameaçando greve novamente? Porque foram enganados lá atrás quando disseram que acabando com a CIDE iria resolver e fez foi dobrar o preço do óleo diesel e da gasolina, gás. Na minha opinião a proposta como veio da Câmara é segunda enganação, chega!”.
GOVERNADORES VÃO SE REUNIR COM A PETROBRAS E COLOCAR PROBLEMA NA MESA
Na próxima semana há uma expectativa da reunião articulada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, entre os governadores e a Petrobras. Para Dias o que pode resolver o problema de forma defintiva é a capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis. “Por isso a presença da Petrobras nas negociações é fundamental e o ministro Paulo Guedes já anunciou que tem grupo de estudo, e entendimento para Reforma Tributária”, afirma.
FONTE: MEIONORTE.COM
