01/06/2023
A partir desta quinta-feira, 1º de junho, entra em vigor em todo o país a nova medida que estabelece uma alíquota fixa para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol anidro. Essa mudança terá como consequência o aumento no preço da gasolina nos postos de combustível.
Agora, todos os estados do país adotarão uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,16 em relação à taxa anteriormente cobrada. Anteriormente, cada estado definia sua própria taxa, que variava de 17% a 22% e era ajustada a cada 15 dias. Essa mudança para uma alíquota única foi decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março.
A nova forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina terá impacto negativo no bolso dos consumidores. Segundo um levantamento realizado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apenas três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) cobravam, durante a segunda quinzena de maio, um valor superior a R$ 1,22 por litro de ICMS. Isso significa que apenas nesses locais haverá uma redução no preço da gasolina. Nos outros 23 estados e no Distrito Federal, espera-se um aumento no valor do combustível.
Estados que terão alta no preço da gasolina a partir de junho
- Acre – alta de R$ 0,0346
- Amapá – alta de R$ 0,2722
- Bahia – alta de R$ 0,0781
- Ceará – alta de R$ 0,0666
- Distrito Federal – alta de R$ 0,1949
- Espírito Santo – alta de R$ 0,2532
- Goiás – alta de R$ 0,2872
- Maranhão – alta de R$ 0,1239
- Minas Gerais – alta de R$ 0,241
- Mato Grosso do Sul – alta de R$ 0,2967
- Mato Grosso – alta de R$ 0,2686
- Pará – alta de R$ 0,1409
- Paraíba – alta de R$ 0,2571
- Pernambuco – alta de R$ 0,2557
- Paraná – alta de R$ 0,216
- Rio de Janeiro – alta de R$ 0,2071
- Rio Grande do Norte – alta de R$ 0,0154
- Rondônia – alta de R$ 0,1711
- Roraima – alta de R$ 0,167
- Rio Grande do Sul – alta de R$ 0,2902
- Santa Catarina – alta de R$ 0,2678
- Sergipe – alta de R$ 0,1699
- São Paulo – alta de R$ 0,2574
- Tocantins – alta de R$ 0,0524
Estados que terão queda no preço da gasolina a partir de junho
- Alagoas – queda de R$ 0,0353
- Amazonas – queda de R$ 0,1106
- Piauí – queda de R$ 0,1195
Na prática, o aumento do ICMS praticamente neutralizará a redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras há duas semanas. De acordo com os cálculos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do combustível nas bombas diminuiu em média R$ 0,20 por litro. No entanto, com o aumento do ICMS, esse desconto será quase anulado, resultando em uma diminuição insignificante ou até mesmo em um aumento líquido no preço da gasolina para os consumidores.
informações . portal meionorte.com
