27/01/2025
Na madrugada desta segunda-feira (27), por volta das 00h10, a Polícia Militar do 16º Batalhão prendeu Francisco Charles de Oliveira Rodrigues, indivíduo acusado de homicídio na região de José de Freitas. O acusado foi preso na localidade São Domingos, zona rural do município, após denúncias de que estaria armado e efetuando disparos durante uma festa dançante.
A guarnição policial, composta pelo Sargento Fabiano e o Cabo Marcelo, chegou ao local e identificou o suspeito, que portava um revólver calibre 38 com munições deflagrada minutos antes da polícia chegar. Charles recebeu voz de prisão e foi encaminhado à para Central de Flagrantes em Teresina para os procedimentos legais na forma da Lei.
O acusado já possui um histórico criminal e responde por homicídio na comarca local, que teve como vítima, Francisco Messias da Silva, 37 anos de idade, o crime aconteceu na noite de sexta-feira (21.04.23) no Bairro São Pedro.
A ação da Polícia Militar foi rápida e eficaz, garantindo a segurança dos presentes na festa e evitando possíveis tragédias.
Atualização as 18h:00
A Central Regional de Audiência de Custódia II (Polo Teresina Interior), em decisão judicial proferida no final da manhã desta segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, determinou que fosse colocado em liberdade provisória, Francisco Charles Oliveira Rodrigues, que foi preso no início da madrugada deste dia 27 de janeiro de 2025, na localidade São Domingos, zona rural de José de Freitas-PI, por suposta prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido (artigo 14 da Lei 10.826/2003).
Francisco Charles que reside no povoado Segurança II, próximo a Igreja, zona rural de José de Freitas-PI, foi preso por policiais militares que receberam denúncia de que ele estaria efetuado disparos de arma de fogo durante a festa chamada de “Forró da Farinhada”, na localidade São Domingos, no município de José de Freitas. Os policiais apreenderam em poder de Charles, um revólver calibre 38.
Os policiais militares conduziram para a Central de Flagrantes de Teresina-PI, Francisco Charles Oliveira Rodrigues e a arma apreendida em seu poder, onde foram feitos os procedimentos legais pela Polícia Civil do Piauí.
Francisco Charles foi autuado em flagrante e na manhã deste dia 27 de janeiro de 2025, ele foi levado para a audiência de custódia, onde a Justiça após ouvi-lo, o colocou em liberdade provisória, com parecer favorável do Ministério Público do Estado.
A Central Regional de Audiência de Custódia II (Polo Teresina Interior) homologou o auto de prisão em flagrante delito contra Francisco Charles Oliveira Rodrigues que gerou o Processo nº 0804021-05.2025.8.18.0140, e em seguida, concedeu a sua liberdade provisória, com dispensa de fiança arbitrada, mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão.
O sargento-PM Fabiano Luz e o cabo Marcelo, lotados no 16º BPM-PI, em José de Feitas, participaram da diligência na localidade São Domingos, zona rural de José de Feitas, onde Francisco Chaves foi preso com um revólver calibre 38 e munições.
Veja abaixo as medidas cautelares que Francisco Charles terá que cumprir:
Diante o exposto, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, ao tempo em que, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA ao autuado FRANCISCO CHARLES OLIVEIRA RODRIGUES, com dispensa da fiança arbitrada, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares diversas da prisão:
- a) Recolhimento domiciliar noturno no período compreendido entre as 23:00 e as 05: 00h, inclusive nos finais de semanas e feriados;
- b) Proibição de frequentar bares e análogos, bem como festas;
- c) Proibição de deixar a comarca sem autorização judicial por mais de 30 (trinta) dias;
- d) Obrigação de manter o endereço atualizado até a conclusão da eventual instrução.
