Materia 03/11/2022 webtvjfdiario.com
Nesta terça- feira, 3 de Novembro, a justiça ordenou ao município o imediato retorno aos quadros do Conselho Tutelar de José de Freitas, Francisco de Assis da Silva Pinheiro (Coronel), com sua convocação e posse no cargo vago de Conselheiro Tutelar.
Na última eleição para Conselheiro, Francisco de Assis da Silva Pinheiro (Coronel), foi eleito como primeiro suplente, no qual a função tinha como titular, o conselheiro Francisco Menezes Sobrinho, que solicitou seu afastamento para concorrer ao cargo de vereador, no quadriênio 2020/2024. Razão pela qual Francisco de Assis da Silva Pinheiro (Coronel)
foi convocado para assumir a função. Todavia, o mesmo, por também concorrer ao cargo eletivo de vereador no pleito de 2020, informou sua impossibilidade de assumir o cargo no Conselho Tutelar naquele momento.
Ainda conforme a peça que abre o processo, nem o titular e nem o suplente lograram êxito nas eleições.
Francisco de Assis da Silva Pinheiro (Coronel), solicitou seu retorno aos Conselho Tutelar em 10/02/2022, já que, soube que um outro conselheiro titular iria se afastar para assumir um cargo público, sendo que o pedido de retorno foi indeferido em 20/06/2022.
Francisco de Assis da Silva Pinheiro (Coronel) busca sua reintegração na 1ª suplência de conselheiro tutelar e sua convocação e posse no lugar do Conselheiro que pediu afastamento.
Veja a decisão no link.
0802096-21.2022.8.18.0029_33642077
