Tatyane Mazza
05 de julho de 2024
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) recebeu, nesta quinta-feira (4), a visita de servidores da Secretaria de Administração Penitenciária de Goiás. A equipe participou de palestra sobre as comissões técnicas de classificação e da execução dos exames criminológicos no sistema prisional. A programação aconteceu no auditório da Etipi, no Centro Administrativo, em Teresina e foi destinada aos policiais penais e servidores da Sejus.
A policial penal do Goiás, Michelle Cabral, faz parte da comissão e veio trazer a experiência na aplicação do exame criminológico no estado do Piauí. “Trouxemos exposição da estrutura do nosso sistema. Uma psicóloga e uma assistente social mostraram o papel da comissão nesse processo, juntamente com todos que fazem parte da unidade. Também aconteceu um treinamento para realização dos testes e amanhã faremos aplicações desses conhecimentos em unidades”, relata.
A programação contempla procedimentos, aplicação do exame, entrevistas e testes. Nesta sexta-feira (5), as equipes de Goiás e do Piauí irão acompanhar a aplicação, in loco, dos exames nas unidades penais, bem como realizar visita aos projetos de ressocialização executados pela Sejus no sistema prisional piauiense.
O diretor jurídico da Sejus, Heitor Bezerra, explicou o que é o exame criminológico e a sua importância tanto para os internos, como para o judiciário. “Esse exame já era uma revisão antiga, está na lei de execução penal, mas a partir deste ano passou a ser obrigatório para progressão de regime. A partir disso, além do interno cobrir o requisito objetivo temporal, ele também precisa passar por esse exame, para progredir o regime ou ter o direito ao livramento condicional”, finaliza.
Os exames criminológicos são necessários para a progressão de regime de quem cumpre pena. Profissionais da psicologia, psiquiatria, serviço social e do sistema prisional avaliam os internos e embasam as decisões do Judiciário.
